Nome Civil: Magna Lybya Cardoso Moura
Partido: ---
Naturalidade: --
Profissão: ----
Cargo: Vereador
Função: Presidente
Histórico Escolar: Outro
Endereço: RUA SÃO SEBASTIÃO, 50, CENTRO, 57720-000 - Pindoba / AL
Email: magnalybya@cmpindoba.al.gov.br
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Denomina de José Fernandes Costa, a Ladeira em Calçamento no Povoado Serra das Pimentas, neste Município de Pindoba, e dá Outras Providências.
Aprovado
18/09/2023
Denomina de Maria Paula Camilo da Costa, o Calçamento Público realizado no Povoado Sitio do Meio, neste Município de Pindoba, e dá Outras Providências.
Aprovado
18/09/2023
Denomina de Vereador Merguides Borges Alves, à Praça Construida na Rua São Sebastião, no Centro, nesta Cidade de Pindoba, e dá Outras Providencias.
Em Trâmitação
08/05/2023
EMENTA: Denomina de Antônio Alves, à Praça Construida na Rua da Paz, no Centro, nesta Cidade de Pindoba, e dá Outras Providências".
Em Trâmitação
05/10/2022
Institui no Calendário Municipal o dia 15 de Novembro como o dia da Realização da Cavalgada da Liberdade a ser realizada anualmente pelo Município de Pindoba, e dá Outras Providências.
Aprovado
17/06/2022
Denomina de Advane Freire da Silva, conhecida por Branca, à Praça Construída na Rua Miguel Cavalcante, nesta Cidade de Pindoba, e dá Outras Providências"
Aprovado
18/05/2022
Denomina de Maria Nazaré de Albuquerque, o Espaço Público e Estacionamento Integrante Localizado na Rua São José, em Frente ao Posto de Saúde, Nesta Cidade de Pindoba, e dá Outras Providencias"
Aprovado
27/09/2021
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil do Município de Pindoba, e determina Outras Providências.
Aprovado
19/01/2021
Última atualização: 20/09/2024
Última atualização: 20/09/2024
ELABORAÇÃO DO MAPA DESTE MUNICÍPIO EM FORMATO DIGITAL (PDF OU SHAPEFILE). EM ESCALA COM OS SEGUINTES DADOSPerimetro do Municipio;Identificação das localidades (Bairros e Povoados);Perimetro dos Bairros e dos Povoados,Denominação das Ruas, quando se tratar de Bairros, Denominação das Vias de Acesso, quando se tratar de Povoados,Colocação de Placas identificativas nas Ruas
Aprovado
01/04/2024
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO DE 06 MESES DE DOIS VIGIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDOBA.
Aprovado
21/03/2024
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE PROCESSOS E DE SEUS DOCUMENTOS, INSERVÍVEIS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBA, E DEMAIS ÓRGÃOS, FACE AO DECUSO DO PRAZO INSTITUÍDO POR LEI E AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM
Em Trâmitação
10/04/2023
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES DE 02 (DOIS) VIGIAS PARA CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBA, PODENDO SER RENOVADO PELO MESMO PERÍODO
Aprovado
27/02/2023
CRIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAE MAJORAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, A PARTIR DE 01/04/2022, DA SEGUINTE FORMA:
Aprovado
30/05/2022
CRIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E MAJORAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, A PARTIR DE 01/04/2022, DA SEGUINTE FORMA:
Aprovado
30/05/2022
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES DE 02 (DOIS) VIGIAS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBA
Aprovado
07/03/2022
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INETRNO PARA CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBA.
Aprovado
14/02/2022
AUMENTO JUNTO AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. NA MODALIDADE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO IMPORTE DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA MODALIDADE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAMARA
Aprovado
20/08/2021
Indico a mesa diretora deste poder legislativo
Aprovado
19/08/2021
003/2023
Dispõe sobre a politica habitacional de interesse social do Municipio de Pindoba e dá outras providências
A Favor
002/2023
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Pindoba, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019 e dá outras providencias.
A Favor
006/2022
Denomina de Deputada Leia Cardoso, a Banda Fanfarra existente neste Município de Pindoba, e dá Charus Providencia
A Favor
018/2022
ALTERA A LEI 326\2019 E DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE ENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
016/2022
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de PINDOBA para o Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providencias
A Favor
017/2022
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
015/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PINDOBA A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS RECEBIDOS NO AMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
014/2022
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
A Favor
013/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE INVESTIMIENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
010/2022
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA
A Favor
011/2022
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
A Favor
009/2022
Dispõe sobre o emparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pindoba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n° 113, de 2021.
A Favor
007/2022
DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICIPIO DE PINDOBAAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2022
Denomina de Advane Freire da Silva, conhecida por Branca, à Praça Construída na Rua Miguel Cavalcante, nesta Cidade de Pindoba, e dá Outras Providências"
A Favor
006/2022
AUTORIZA O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
004/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DO IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL-PAB NA LOA/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ausente
005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausente
003/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE INVESTIMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Ausente
001/2022
Denomina de Vereador Luis Severino da Silva, a Garagem construida em anexo da Câmara de Vereadores desta Cidade de Pindoba, e dá Outras Providências.
A Favor
001/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
015/2021
INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICÍPIO DE PINDOBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
016/2021
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DENOMINADOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE PINDOBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2021
Institui no Âmbito do Município de Pindoba AL, os Valores em Percentuais de Gratificações, para seus Servidores, e Determina Outras Providencias
A Favor
006/2021
REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 158/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
007/2021
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDEB e ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA EM AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI MUNICIPAL NT 868/2020, PARA ATENDIMENTO DIRETRIZES DE VINCULAÇÃO DE GASTOS DO NOVO FUNDEB, NO AMBITO DA AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
001/2021
Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil do Município de Pindoba e determina outras providencias
A Favor
002/2021
Denomina de Maria Nazaré de Albuquerque, o Espaço Público e Estacionamento Integrante Localizado na Rua São José, em Frente ao Posto de Saúde, Nesta Cidade de Pindoba, e dá Outras Providencias"
A Favor
005/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE ALAGOAS, TERRENO 40m DE LARGURA POR 40m DE CUMPRIMENTO, COM BASE NO MEMORIAL DESCRITIVO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
A Favor
002/2021
REGULAMENTA OS PRAZOS DE ENVIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PREVISTO NO ART. 56 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
003/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-4 da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113. de 25 de dezembro de 2020
A Favor
004/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002A/2021
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR E FIXA VALORES PARA TAXAS DE LICENÇA
A Favor
003/2023
Dispõe sobre a politica habitacional de interesse social do Municipio de Pindoba e dá outras providências
Ausente
009/2023
AUTORIZA O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
001/2023
Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e da outras Providências.
A Favor
011/2023
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2023, para os fins que se especifica e dá Outras Providências.
A Favor
012/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de PINDOBA para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providencias
A Favor
010/2023
Autoriza o Municipio de Pindoba/AL a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. pelo Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências".
A Favor
002/2024
AUTORIZA O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO E AUTORIZA A PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
001/2024
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Pindoba e dá nova redação as Leis de N° 084, de 10 de julho de 2013.
A Favor
001/2024
Inclui o Inciso I ao § 5º do Art. 19º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e Determina Outras Providências
A Favor
002/2024
Altera a redação do Inciso VIII, e inclui as alíneas a, b, c, d, ao Art. 20° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e Determina Outras Providências.
A Favor
003/2024
Altera a redação do Inciso V, do § 2º do Art. 46° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e Determina Outras Providências.
A Favor
001/2021
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil do Município de Pindoba, e determina Outras Providências.
A Favor
002/2022
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB. MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR E FIXA VALORES PARA TAXAS DE LICENÇA".
A Favor
008/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDOBA, ALAGOAS, EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
17/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Presente
06/03/2024
Presente
21/02/2024
Presente
06/12/2023
Presente
10/11/2023
Presente
10/11/2023
Presente
01/11/2023
Falta Justificada
20/10/2023
Presente
20/10/2023
Presente
16/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
27/09/2023
Presente
25/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
06/09/2023
Falta Justificada
28/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
02/08/2023
Presente
07/06/2023
Presente
31/05/2023
Falta Justificada
10/05/2023
Falta Justificada
26/04/2023
Presente
12/04/2023
Presente
15/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
15/02/2023
Presente
09/11/2022
Presente
26/10/2022
Falta Justificada
26/10/2022
Falta Justificada
10/10/2022
Presente
14/09/2022
Presente
24/08/2022
Presente
24/08/2022
Presente
03/08/2022
Presente
27/06/2022
Presente
27/06/2022
Presente
27/06/2022
Presente
22/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
14/06/2022
Presente
01/06/2022
Presente
01/06/2022
Presente
25/04/2022
Falta Justificada
20/04/2022
Presente
20/04/2022
Presente
04/04/2022
Presente
30/03/2022
Presente
09/03/2022
Presente
09/03/2022
Presente
16/02/2022
Presente
15/12/2021
Presente
01/12/2021
Presente
17/11/2021
Presente
03/11/2021
Presente
20/10/2021
Presente
04/10/2021
Presente
29/09/2021
Presente
15/09/2021
Presente
01/09/2021
Presente
18/08/2021
Presente
04/08/2021
Presente
23/07/2021
Presente
13/07/2021
Presente
13/07/2021
Presente
02/06/2021
Presente
12/05/2021
Presente
28/04/2021
Presente
07/04/2021
Presente
07/04/2021
Presente
10/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
24/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente
